Vereadores que disseram NÃO ao aumento de salário

Conforme comentei anteriormente, os vereadores da cidade do Rio de Janeiro votaram aumento do próprio salário e estão sendo processados por "legislar em causa própria", processo mais do que justo.
No entanto, alguns vereadores abriram mão deste aumento e anunciaram a devolução da diferença de salário (R$6.000,00, já que antes do aumento o salário era de R$9mil e passou para R$15mil.). São eles:  Paulo Pinheiro, Andrea Gouveia Vieira, Eliomar Coelho e Teresa Bergher.
Esperamos agora que os demais vereadores tenham a mesma postura e, de preferência, devolvam o valor retroativo, já que estão recebendo o aumento desde fevereiro deste ano.

Vereadores que disseram NÃO ao carro

Façamos justiça: desde que a mesa diretora decidiu pela compra dos carros, alguns vereadores foram imediatamente contra, antes mesmo da Globo denunciar tal absurdo e muitos vereadores recuarem de suas posições. Lembro que, graças a tantas denúncias e reclamações, a compra dos carros foi cancelada. Precisamos manter postura crítica em relação aos nossos governantes!
Vamos, então, relacionar os vereadores que reprovaram (e recusaram) a compra dos carros:
- Andrea Gouveia Vieira (PSDB)
- Teresa Bergher (PSDB)
- Paulo Pinheiro (PPS)
- Tio Carlos (DEM)
- Carlos Bolsonaro (PP)
- Leonel Brizola Neto (PDT)
- Eliomar Coelho (PSOL)

Lembro a todos que fazem parte da Mesa Diretora (responsáveis pelas decisões administrativas e legislativas): Jorge Felippe (presidente), Leonel Brizola Neto, Carlo Caiado (vices), Jairinho e Patrícia Amorim (secretários).
Vamos repensar nossos votos para a próxima eleição!

Ação Popular

No dia 18 de maio foi publicada uma matéria no site da Band (www.band.com.br) que ressalta mais uma pessoa na luta contra os absurdos cometidos na Câmara municipal do Rio de Janeiro: Victor Travancas, que moveu e entregou uma ação popular contra o reajuste absurdo de salário dos nossos vereadores.
Eis a matéria:

Ação popular questiona reajuste de salário a vereadores do Rio

Do Metro/Rio

cidades@eband.com.br

No dia em que a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu devolver o dinheiro das compras dos 51 automóveis de luxo da Volkswagen, outra polêmica decisão da casa voltou à tona: o aumento de 61,8% nos vencimentos dos vereadores, aprovado por eles próprios em abril.

Ontem, a Procuradoria Geral da Câmara entregou aos vereadores a cópia de citação de uma ação popular proposta pelo advogado Vitor Travancas, na 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, contra o reajuste dos rendimentos mensais dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 15 mil.

A ação argumenta que o reajuste “viola o princípio da legalidade porque a Constituição não admite aumento de salário para vereadores na mesma legislatura”. O aumento foi pago em abril e retroativo a fevereiro e março, num total de R$ 11.400, além de R$ 5.700 como auxílio-paletó.

Quatro vereadores abriram mão do reajuste e devolveram os excedentes em seus salários, que receberam a partir de fevereiro: Paulo Pinheiro (PPS), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL) e Teresa Berguer (PSDB).

Segundo o TJ, a ação está em fase de notificação. Por isso, os vereadores ainda não foram citados judicialmente. Na aprovação do aumento, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), argumentou que o reajuste era legal e atendia à Lei Municipal 4.858, aprovada em 2008, na legislatura anterior. O texto diz que o vereador da legislatura seguinte receberá 75% do salário dos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no fim do ano passado um aumento.

Andrea Gouvêa Vieira argumenta que os vereadores não podem legislar em causa própria. Para ela, mesmo que amparados pela lei, os colegas de Casa deveriam empregar a razoabilidade (conceito jurídico, ligado à ideia de bom senso e proporcionalidade). “Essa lei tem erro na concepção. Não se pode estipular o aumento sem saber qual é a receita do município. Além disso, ela não deveria vincular o reajuste em percentual de outra casa”, explica.

Automóveis

Ontem, a Mesa Diretora da Câmara decidiu cancelar a compra da frota de luxo. Em nota, após reunião com 41 dos 51 vereadores, em que a maioria foi contra o cancelamento, foi informado que a Casa vai pedir devolução dos cerca de R$ 3,5 milhões já pagos. A Câmara ainda explicou que o processo de licitação foi dispensado porque apenas a Volkswagen fabrica o modelo que seria adquirido. A assessoria da montadora informou que a empresa só se pronunciará depois de receber um comunicado oficial.

Denunciem!

Queridos leitores,
Aproveitem este espaço para denunciar irregularidades nas câmaras de seus municípios ou mesmo questionar o uso da verba pública em geral. Vamos usar as novas tecnologias da informação para manifestarmos nossas indignações. Só assim seremos respeitados como cidadãos.

E-mail aos vereadores

Na quinta-feira da semana passada, no mesmo dia que criei o blog, enviei um e-mail para cada vereador da cidade do Rio de Janeiro. Confesso que imaginei duas possibilidades: ou vão me ignorar (como a maioria realmente fez) ou só irão me responder a partir de terça-feira (já que às segundas e sextas é difícil encontrá-los na câmara).
No entanto, me surpreendi: na sexta, 12h, havia chegado uma (a ÚNICA, diga-se de passagem) do vereador Eliomar Coelho (PSOL). Com a sua autorização, segue o e-mail que enviei e a resposta do vereador:

Meu e-mail:
Assunto: Carta aos vereadores

Senhores vereadores, A sequência de escândalos envolvendo a Câmara do Rio de Janeiro é absurda! Primeiro, um aumento de 61% no salário. Depois, carros de luxo que todos sabemos que os senhores não estão correndo atrás da devolução do dinheiro. Além disso, 1.000 litros de combustível? Eu viajo a semana inteira pelo estado do Rio e não gasto 1/3 disso por mês. E a cereja do bolo veio agora, com mais uma manobra desrespeitosa para manter funcionários na Câmara. Não somos idiotas. Se os senhores ocupam os seus cargos, isso só acontece porque confiamos aos senhores os nossos votos. Respeitem, minimamente, quem paga os seus salários. Iniciarei, junto com alguns amigos, uma campanha SEM PARTIDO ou intenção de me candidatar a algum cargo para por fim a esta vergonha: renovação imediata dos cargos. Aproveitem o que será, se Deus quiser, o último ano dos senhores nos seus cargos. Vou criar uma lista com os seus nomes para que os eleitores repensem os seus votos no próximo ano. Resposta do vereador Eliomar Coelho (na íntegra): De: Vereador Eliomar Coelho <eliomar@camara.rj.gov.br> Assunto: Re:Carta aos vereadores Data: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011, 12:03 Sua indignação é mais do que justa. Nos recusamos a receber o carro de luxo, que custa R$70.000, pois entendemos que com o salario que ganhamos, e que fui contra e não estou recebendo o aumento de 61% dado no inicio deste ano, dá para no minimo comprar um carro financiado como eu fiz, por exemplo. O salário do vereador não é de R$19.000. Mesmo com o aumento, que nós recusamos por acharmos ilegal e imoral, ele foi para cerca de R$15.000 No dia 16/03 (quase dois meses atrás), quando foi noticiado pela imprensa pela primeira vez, nunca fomos consultados pelo Presidente da Casa, eu enviei oficio à presidencia e à mesa diretora dizendo que não queria receber qualquer carro oficial. Mas a pressão agora de voces é super importante para reverter esse quadro. Continue acompanhando nosso mandato pelo site www.eliomar.com.br. Gostaria tambem de receber nosso informe semanal, apenas um e-mail, com a prestação de contas de tudo que fazemos na Camara dos Vereadores? Abraços, Vereador Eliomar Coelho Gabinete Vereador Eliomar Coelho - PSOL/R

Caso Cristiane Brasil

Comentários são desnecessários diante da matéria que foi publicada no Globo (oglobo.globo.com) que retrata a  não punição da secretária-vereadora-secretária Cristiane Brasil.
Eis o link da matéria de Selma Schimidt:

Conselho decide não punir vereadora Cristiane Brasil por contratação de funcionários em manobra política

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/05/23/conselho-decide-nao-punir-vereadora-cristiane-brasil-por-contratacao-de-funcionarios-em-manobra-politica-924517383.asp#ixzz1NVsn3fAZ 
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Motivação

Precisamos responder ao absurdo que se instalou na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, não votem nos atuais vereadores nas próximas eleições.

Absurdos recentes:
- Aumento de 61% do próprio salário (aprovação rápida, sem muita burocracia). Quero ver aumentarem assim o salário dos trabalhadores;
- Aprovação da compra de um automóvel Jetta no valor de, aproximadamente, R$70.000,00 para cada vereador (51 ao todo).  Já foi emitido um cheque de R$ 3.500.000,00 que até agora não foi resgatado ou sustado. Ou seja, ficará por isso mesmo;
- Disponibilidade de 1.000 litros de combustível por mês para cada vereador. Eu rodo aproximadamente 600km por semana e não gasto 1/3 disso por mês. E o estado, do qual sou funcionária, me paga um auxílio transporte de menos de R$60,00 por mês; e
- Manobra política da vereadora Cristiane Brasil, com apoio do prefeito Eduardo Paes (que a exonerou e 6 dias depois a renomeou para a Secretaria de Envelhecimento saudável e qualidade de vida, mesmo cargo que ocupava antes), que resultou na permanência ILEGAL de 20 assessores de Fausto Alves, que está preso.

São os nossos atuais "representantes" na Câmara:
- Adilson Pires (PT)
- Alexandre Cerruti (DEM)
- Aloisio Freitas (DEM)
- Andréa Gouvea Vieira (PSDB)
- Argemino Pimentel (PMDB)
- Bencardino (PRTB)
- Carlinhos Mecânico (PPS)
- Carlo Caiado (DEM)
- Carlos Bolsonaro (PP)
- Chiquinho Brazão (PMDB)
- Cristiane Brasil (PTB)
- Dr. Carlos Eduardo (PSB)
- Dr. Edilson de Creatinina (PV)
- Dr. Eduardo Moura (PSC)
- Dr. Fernando Moraes (PR)
- Dr. Gilberto (PT do B)
- Dr. Jairinho (PSC)
- Dr. João Ricardo (PSDC)
- Dr. Jorge Manaia (PDT)
- Eider Dantas (DEM)
- Eliomar Coelho (PSOL)
- Elton Babú (PT)
- Ivanir de Mello (PP)
- João Cabral (DEM)
- João Mendes de Jesus (PRB)
- Jorge Braz (PT do B)
- Jorge Felippe (PMDB)
- Jorge Pereira (PT do B)
- Jorginho da SOS (DEM)
- José Everaldo (PMN)
- Leonel Brizola Neto (PDT)
- Luiz André Deco (PR)
- Luiz Carlos Ramos (PSDC)
- Marcelo Arar (PSDB)
- Marcelo Piauí (PHS)
- Nereide Pedregal (PDT)
- Patrícia Amorim (PSDB)
- Paulo Messina (PV)
- Paulo Pinheiro (PPS)
- Prof. Uóston (PMDB)
- Reimont (PT)
- Renato Moura (PTC)
- Roberto Monteiro (PC do B)
- Rosa Fernandes (DEM)
- Rubens Andrade (PSB)
- S. Ferraz (PMDB)
- Sonia Rabello (PV)
- Tânia Bastos (PRB)
- Teresa Bergher (PSDB)
- Tio Carlos (DEM)
- Vera Lins (PP)

Nosso voto é a nossa arma de combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. NÃO VOTE NELES!